Pas quarto maior exportador de armamento leve do mundo e, apesar de defensor dos direitos humanos, tem entre clientes Estados contestados pelo autoritarismo. Tratado da ONU traz esperana de maior clareza nas vendas.
Durante os recentes protestos na Turquia, uma imagem no passou despercebida. Em meio s centenas de bombas de gs lacrimogneo utilizadas pela polcia, algumas traziam o selo “made in Brazil”. Dois anos antes, quando a Primavera rabe chegou ao Bahrein, a bandeira brasileira tambm estava estampada em artefatos similares. Um deles, segundo ativistas, teria feito at vtimas denncia, no entanto, jamais confirmada.

Com vendas anuais superiores a meio bilho de reais, o Brasil hoje o quarto maior exportador de armas leves do mundo. E , ao mesmo tempo, um dos que tratam com maior secretismo suas vendas. No se sabe com preciso se o armamento vendido est nas mos de pases que respeitam os direitos humanos valor to defendido pela diplomacia brasileira ou de regimes contestados pelo autoritarismo, como Turquia ou Bahrein.

“Essas informaes so muito importantes, j que a venda triangulada acontece de forma frequente no mercado internacional de armas. Quer dizer, uma nao vende para um pas que tem uma boa reputao no comrcio internacional que, depois, funciona como intermedirio e repassa as armas para outro que viola os direitos humanos”, diz Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz.

Segundo o Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC), as vendas de armas leves como fuzis, espingardas, revlveres e pistolas subiram 36% em cinco anos, passando de 201 milhes de dlares em 2007 (440 milhes de reais) para mais de 315 milhes de dlares (700 milhes de reais) em 2012. Entre os dez maiores compradores de armas leves brasileiras esto pases como EUA, Estnia, Paquisto e Emirados rabes.

J as vendas de bombas em geral, como gs lacrimogneo e de fragmentao, tiveram um aumento exponencial na ltima meia dcada. Em 2007, as exportaes foram de 460 mil dlares (um milho de reais); em 2011 passaram a 5,7 milhes de dlares (12 milhes de reais) e, em 2012, atingiram 17,8 milhes de dlares (40 milhes de reais).

Apesar de divulgar o total das exportaes, o Brasil no informa quais tipos de armas foram comercializadas e em que ano ocorreram as transaes. Alm da preocupao com os pases que violam os direitos humanos, h tambm dvidas se os compradores tm condies de controlar seus arsenais.

“Se no existe esse controle, as armas podem ser desviadas para grupos terroristas, criminosos e dissidentes, que vo encabear um processo de guerra civil. Ento esse tipo de transao tem que levar em conta a capacidade de controle que esses pases tm”, opina Langeani.

Procurada pela DW Brasil, a Associao Nacional da Indstria de Armas e Munies (Aniam) no quis se manifestar sobre o assunto.

Tratado de armas

Para muitos analistas, o Tratado sobre o Comrcio de Armas da ONU, assinado no incio de junho pelo Brasil, pode trazer mais transparncia s vendas. O tratado regulamentou, entre outros pontos, a proibio da venda de armas convencionais a pases sob embargo ou onde elas possam ser usadas para crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e terrorismo.

“Alguns pases esto em condies financeiras difceis e bem questionvel se eles deveriam estar priorizando esse tipo de aplicao de seus recursos. Ter uma maior transparncia por parte do Brasil auxilia tambm na mobilizao da populao em outros pases, que no sabe o que seus governantes esto comprando e de quem esto comprando”, diz Maurcio Santoro, da Anistia Internacional no Brasil.

Mas para entrar em vigor, o Congresso Nacional precisa, ainda, avaliar e ratificar o tratado, o que pode acontecer neste ou no prximo semestre. “Ns propomos que o acordo seja tratado no Brasil como piso e no como teto, quer dizer, o pas pode fazer mais do que isso”, sugere Langeani.

De acordo com uma anlise da organizao sua Small Arms Survey, baseada nos dados de 2010 os mais recentes da diviso de estatsticas da ONU (UN Comtrade, em ingls), o Brasil s fica atrs de Estados Unidos, Alemanha e Itlia na exportao de armas leves.

A organizao ainda faz a estimativa de que as transferncias internacionais anuais de armas leves movimentam ao menos 8,5 bilhes de dlares (19 bilhes de reais). Seu relatrio ressalta, no entanto, que avaliaes precisas so difceis devido “relutncia” de muitos pases, como o Brasil, de divulgar publicamente a sua produo legal e dados sobre exportao e importao.

Incentivos do governo

O Brasil se tornou um dos maiores exportadores de armas leves do mundo por causa, em parte, de uma srie de decises polticas tomadas durante a ditatura militar. Segundo especialistas, tanto no pas como no exterior, a indstria de armamentos depende da participao do Estado, seja diretamente, como acionista de empresas estatais, seja por meio de grandes encomendas.

Em 2008, por exemplo, o ex-presidente Lula lanou a Estratgia Nacional de Defesa. Entre os trs principais objetivos do programa estava a reestruturao da indstria brasileira de material de defesa, que contou com iseno de impostos e uma srie de aes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) no financiamento de projetos.

A maior parte do mercado brasileiro de armas est nos EUA e nos pases da Unio Europeia, mas tem havido um esforo do governo para ampliar esses mercados para frica e Oriente Mdio onde h pases em que as necessidades de equipamentos de defesa so mais modestas.