As mortes de estrangeiros em obras para a Copa de 2022 chamaram a ateno para as ms condies de trabalho no Catar. Mas a situao semelhante em outros pases do Golfo Prsico.
Mal pagos e sem proteo trabalhista: assim que ativistas de direitos humanos descrevem as condies de trabalho de imigrantes nos pases do Golfo Prsico. O tema ganhou destaque com as recentes mortes nas obras para a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

Neste domingo (17/11), a Anistia Internacional afirmou que os estrangeiros so tratados como gado e vivem em alojamentos miserveis no pas. Segundo a secretria-geral da Confederao Sindical Internacional, Sharan Burrow, os trabalhadores braais estrangeiros so tratados como escravos. Nas outras naes do Golfo, a situao semelhante.

Nas ricas monarquias do Golfo Prsico, quase nada funciona sem a presena de imigrantes. Mas apenas uma pequena parte deles so profissionais altamente qualificados, como mdicos, engenheiros ou administradores. A grande maioria so trabalhadores braais, vindos de pases como Nepal, ndia, Filipinas e outros da frica e sia.

Nos seus pases de origem, eles no conseguem encontrar trabalho para alimentar suas famlias. “Essas pessoas emigram simplesmente porque no tm outra opo”, afirma Azfar Khan, da Organizao Internacional do Trabalho (OIC). Permanecer em seus pases de origem seria catastrfico, diz ele.

Nos pases do Golfo, os migrantes se ocupam dos trabalhos para os quais no h mo de obra. Trabalham na construo de estradas e arranha-cus, dirigem txis e nibus. O nmero de empregadas domsticas de aproximadamente 2 milhes.

Passaportes retidos pelo empregador

Para conseguir um visto de entrada nos Emirados rabes Unidos, na Arbia Saudita, no Kuwait, no Catar ou no Bahrein, muitos imigrantes fazem emprstimos com intermedirios e se endividam. Ao chegar aos pases do Golfo, os empregadores retm seus passaportes, o que, segundo Khan, “pode levar ao trabalho forado”.

Trabalhadores sem documentos podem ser facilmente coagidos a trabalhar por horrios prolongados e sem direito a frias. Os sindicatos recebem constantemente queixas sobre as moradias apertadas onde os imigrantes so alojados, assim como sobre a execuo de trabalhos sob temperaturas bem acima de 40C. Muitos locais de trabalho tm m proteo contra acidentes.

Um dos maiores problemas o atraso ou pagamento parcial de salrios, explica Marietta Dias, da Sociedade Para a Proteo do Trabalho Imigrante (MWPS, na sigla em ingls) no Bahrein. O pagamento mensal gira em torno de 180 euros. Essa pequena quantia deve servir no apenas para a sobrevivncia dos trabalhadores, mas tambm para o sustento de suas famlias em seus pases de origem.

Se o empregador no paga, h a opo de entrar na Justia. Mas isso pode acarretar outros problemas para o trabalhador porque o risco de perder o emprego est sempre presente, afirma Dias. O Bahrein possui uma das melhores legislaes trabalhistas da regio, mas, na prtica, ela no costuma ser executada.

O sistema Kafala

Tambm Khan considera as leis trabalhistas dos pases do Golfo boas. O problema o chamado sistema Kafala. Nessa prtica tradicional, um “patrono” assume a responsabilidade pela vinda dos trabalhadores imigrantes. Ele oferece empregos e ajuda nos trmites burocrticos para o visto de entrada. Como os patronos retm os vistos dos estrangeiros, assumem total controle sobre eles.

“O sistema Kafala d poder demais aos empregadores”, lamenta Khan. Eles podem decidir sobre os salrios, as condies de trabalho e de moradia. Alm disso, os imigrantes no podem mudar de trabalho sem o consentimento do empregador e acabam “prisioneiros de uma situao que no criaram”. At agora, todas as tentativas de abolir esse sistema nos pases do Golfo fracassaram.

Maioria de imigrantes

J h tempos que os trabalhadores braais constituem a maioria da populao nos pases do Golfo. No Catar e nos Emirados rabes Unidos, de cada cinco residentes, quatro so estrangeiros. No Bahrein e no Kuwait, eles so mais da metade.

A exceo a Arbia Saudita, onde os nativos compem dois teros da populao. Para controlar o nmero de estrangeiros, o governo em Riad deu um ultimato aos imigrantes ilegais: ou eles encontram trabalho e legalizam sua situao ou ento deixam o pas. Cerca de 1 milho foi embora at o incio de novembro.

Ainda assim, muitos ficaram mesmo no possuindo a documentao necessria. A polcia apreendeu milhares em batidas policiais e os levou a campos de deteno, o que gerou revoltas violentas. O etope Mohamed Sabah Shek, que vive em Riad, alertou que no apenas a polcia que age contra os imigrantes. “Os chamados shebab gangues de jovens sauditas armados roubam tudo o que eles possuem”.

Ao final, tanto autoridades e empregados como os cidados locais tratam os imigrantes como cidados de segunda classe. “Essa viso precisa mudar. Eles devem ser tratados de forma humana e no como escravos”, defende Dias.