O Tribunal Superior de Londres considerou nesta terça-feira (7) que o príncipe Nasser bin Hamad al-Khalifa do Bahrein, acusado de estar envolvido em um caso de tortura a prisioneiros durante uma revolta pró-democracia em 2011 nesse reino do Golfo Pérsico, não é imune a ser julgado no Reino Unido.

Os juízes derrubaram uma decisão adotada anteriormente pela Promotoria britânica, em julho de 2012, que tinha determinado que o filho do rei do Bahrein tivesse “imunidade estatal” e não podia ser submetido a julgamento dessas acusações.

De acordo com a imprensa britânica, a sentença do Tribunal Superior abre caminho para uma eventual prisão do príncipe caso ele volte a visitar o Reino Unido.

Este caso ganhou relevância depois que um cidadão do Bahrein, a quem os meios de comunicação se referem como FF, pedia a prisão do príncipe Nasser ao declarar que foi vítima de torturas pelas autoridades desse reino — apesar de não diretamente pelo filho do rei — durante uma revolta ocasionada pela majoritária comunidade xiita entre fevereiro e março de 2011.

Na revolta, na qual os manifestantes exigiam mais direitos e o fim da suposta discriminação contra essa comunidade por parte da família real sunita, terminou com a repressão das autoridades do Bahrein e a morte de vários ativistas.

Em julho de 2012, um dossiê elaborado pelo Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais em Berlim, que continha evidências que supostamente envolviam o príncipe na tortura de três homens detidos em abril de 2011, foi entregue ao diretor da Promotoria pública do Reino Unido.

Em comunicado, o cidadão FF afirmou hoje que o príncipe do Bahrein “perdeu sua imunidade” e terá que se submeter “ao risco de investigação, detenção”.

O governo desse pequeno reino sempre negou “categoricamente” as alegações, com a justificativa de que são movidas por política. 

NASSER BIN HAMAD AL-KHALIFA